Sem fiscalização por parte da ANA, sistemas de irrigação prejudicam curso normal das águas no Rio Piranhas

Emidio e Procópio Lucena, reunidos no Comitê da Bacia

Os principais obstáculos para que a água que sai do Açude Mãe D’água/Curemas, e deveria descer tranquilamente por todo o leito do Rio Piranhas, até a cidade de Jardim de Piranhas são os sistemas de irrigação, em toda sua extensão. O Blog do Marcos Dantas teve acesso a um dado extraoficial de que 87% das águas deste Rio é usada para irrigação, e 77% destes sistemas estão nas mãos de dezenas de grandes irrigantes.

“A proposta era retirar todas as bombas de irrigação do rio, mas nem o Estado e nem a ANA quer assumir esse papel de fiscalização”. A afirmação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas–Açu, José Procópio de Lucena ao Blog do Marcos Dantas. Ele defende que a posição do Comitê é garantir água para o consumo humano e animal, conforme estabelece a Lei Nacional de Recursos Hídricos, que em período de escassez a prioridade é o consumo humano e animal.

Outro ponto defendido pelo Comitê é que seja mantido o calendário de uso da água para irrigação, que foi negociado nas reuniões entre a ANA e os irrigantes ao longo da bacia. O calendário sugere a irrigação feita um dia e outro não, e folgando aos domingos. “Assim, daria para garantir a água para todo o canal ao longo do Rio Piranhas/Açu. Se o cenário continuar conservador, sem recarga dos reservatórios, não há outra saída se não suspender todo o sistema de irrigação, com fiscalização permanente dos órgãos reguladores”, sugere Procópio.

O problema se esbarra justamente na falta de fiscalização por parte da ANA, e principalmente dos governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ou seja, todos sabem que o problema existe, que ninguém respeita o calendário de irrigação, que bombas imensas retiram água do Rio para irrigação, sem qualquer controle, mas não fiscalizam e punem os responsáveis.

Em uma das últimas reuniões que a ANA fez aqui no Estado com os órgãos reguladores e o Controle Social, foi sugerida uma barragem de nível na captação, no sistema da adutora Manoel Torres em Jardim de Piranhas, justamente para garantir o abastecimento destas cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas e São Fernando. “Porém essa obra não foi realizada por falta de estrutura da Caern. O Comitê reconhece que a única forma para resolver isso é tirar a captação de água para consumo humano, de dentro dos rios, e levar para a captação dentro dos açudes. Inclusive o comitê propõe que todo o abastecimento humano das 25 cidades do Seridó seja realizado da barragem de oiticica, a partir e sua conclusão, e os demais açudes fiquem liberados para suas águas serem utilizadas em pisciculturas e produção de alimentos”, finalizou Procópio. Por Marcos Dantas